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No que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, conforme o inciso I do art. 198 da Constituição Federal. Em cada esfera de governo, essa direção é ...
Consoante o art. 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores e rurais: I – seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. II – fu...
À luz das disposições constitucionais sobre Administração Pública e Agentes Públicos, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir:(...
Com base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinal...
É fundamento da República Federativa do Brasil, à luz do texto expresso da Constituição Federal:
O processo legislativo compreende a elaboração de exceto:
Acerca da disciplina constitucional para as normas jurídicas produzidas após a sua promulgação, assinale a alternativa CORRETA:
À luz do regramento da CRFB/1988 sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da orde...