Com relação ao instituto da prescrição no Direito Cível pátrio, pre...

De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regi...

No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Instituído por lei prazo decadencial para o exercício de determinado direito, anteriormente não sujeito a decadência, é correto afirmar que este prazo...

No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:

Acerca da posse, é correto afirmar:

Conforme a teoria do adimplemento substancial dos contratos, tal como adotada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar q...