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Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Do pron...
No que tange à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.
Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutóri...
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, haverá resolução de mérito na sentença quando o juiz
Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Acerca da carta rogatória, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras de competência estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.