Sobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, a...

A empresa ECO–CEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso d’água nas proximidades do...

Em relação ao Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas: 1. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação: preventiva, reparatór...

O licenciamento ambiental é conceituado como o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recurso...

Sobre os princípios do direito ambiental, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) O estudo prévio de impacto ambi...

Com base na licença ambiental, que é um instrumento de controle prévio, estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente, conforme Art. 9º da Lei ...

Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:

No texto “Educação ambiental como política pública” (2005), os autores ressaltam que, para se compreender a educação ambiental como política pública, ...

Sobre o disposto nas Resoluções CONAMA n° 357/2005 e n° 430/2011, que dispõem sobre a classificação de corpos de água e diretrizes ambientais para o s...

Sobre a responsabilidade civil ambiental, considere as seguintes afirmativas:1. A responsabilidade civil ambiental é objetiva e está alicerçada na ide...

Atualmente, a criação das Unidades de Conservação brasileiras é pautada nas metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Nesse contexto, um t...