Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201256975Com base nas regras insculpidas na Constituição da República de 1988 e na legislação infraconstitucional, são considerad...1457941201256975Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Tremembé - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCom base nas regras insculpidas na Constituição da República de 1988 e na legislação infraconstitucional, são consideradas hipóteses de vacância nos quadros da administração pública; EXCETO:AReadaptação do servidor público em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. BPromoção para provimento de cargo superior.CLicença do servidor para desempenho de mandato classista.DPosse em outro cargo inacumulável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497315Direito ConstitucionalNo exercício da advocacia, Joana exerce a defesa técnica de Maria, parte ré em um processo judicial que tramita perante o juízo de primeiro grau de ju...Questão 457941200554152Direito ConstitucionalVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será fei...Questão 457941200625604Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios constitucionais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, a educação no Brasil deve ser promovida com base em certos ...Questão 457941200715473Direito ConstitucionalConforme expresso na Constituição da República, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado:Questão 457941200755802Direito ConstitucionalComposto de onze Ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como principal função a guarda da Constituição. Den...Questão 457941201108572Direito ConstitucionalA relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natu...Questão 457941201225830Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa cor...Questão 457941201845399Direito ConstitucionalO Poder Legislativo compõe-se de representantes do povo. Assinale a opção que indica aquele que é eleito pelo sistema proporcional.Questão 457941201950617Direito ConstitucionalLei municipal, dispondo sobre o cálculo do limite da despesa total com pessoal para o exercício financeiro, previu que os contratos da Administração P...Questão 457941202071314Direito ConstitucionalRonaldo, morador do município de Mariana, encontra-se em situação de vulnerabilidade social após perder o emprego e ser despejado de sua residência. B...