Considere que José é o responsável pelas decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais e no exercício de sua atividade causou dano moral à Ludmila, em
violação à legislação de proteção de dados pessoais.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto
afirmar que