///
Na doação não sujeita a encargo, se o doador fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, não a fiz...
Mario possui dois filhos, Joana e Danilo, que residem e dependem economicamente dele. Mário ressarciu judicialmente danos distintos causados por Joana...
Em relação ao negócio jurídico,
No que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
O módulo rural corresponde à área
NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
Os bens imóveis integrantes da herança vacante
No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
No tocante ao regime das nulidades no Código Civil, considere: I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido fo...