Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201257303Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das elei...1457941201257303Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing PolíticoPara a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso, Aas regras serão estabelecidas pela direção da emissora de televisão, com prévia comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral. Bas regras serão estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cserão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos ao referido pleito eleitoral. Dos debates não poderão ser realizados, nem transmitidos pela emissora de televisão. Eas regras serão estabelecidas pelo Ministério Público Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236463Direito EleitoralA criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitaremQuestão 457941200422232Direito EleitoralFátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...Questão 457941200677243Direito EleitoralJailma, para quem o voto é obrigatório, é professora e nunca tinha deixado de votar em uma eleição. Ocorre que, em 2016, viajou para outro Município c...Questão 457941200904705Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 9.504/1997,Questão 457941201150086Direito EleitoralNÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:Questão 457941201271064Direito EleitoralNa eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os ...Questão 457941201382073Direito EleitoralÉ vedado aos agentes públicos, servidores ou não, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos,Questão 457941201632890Direito EleitoralA convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas ...Questão 457941201763279Direito EleitoralA inelegibilidade reflexaQuestão 457941201876780Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais