Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entr...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Apesar de, como regr...

No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Em observância ao pri...

Encargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.

É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.