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A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a pos...
De acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a lei
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.A d...
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por de...
No que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de ...
O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...
A assunção de dívida
Com relação à cláusula resolutiva tácita prevista no Código Civil, o STJ entende que a parte lesada pode optar pelo
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A doutrina classifica os direitos da personalida...
Os direitos da personalidade não se aplicam à pessoa jurídica.