Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201257572

Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue.A Lei d...

1

457941201257572
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue.

A Lei de Informática, que oferece incentivos fiscais para estimular os fabricantes de equipamentos de informática a investirem em pesquisas no Brasil, também se aplica aos fabricantes de telefones celulares.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092064Legislação Federal

De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.De acordo com as metas da PNAMPE, a capacitação ...

#Portaria Interministerial nº 210/2014
Questão 457941200146306Legislação Federal

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941200735856Legislação Federal

Acerca da consulta às bases de dados da rede SERPRO, julgue o próximo item.Por meio da rede SERPRO, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Priva...

#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados#Regulamentação do SERPRO
Questão 457941200772720Legislação Federal

Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O plano de auditoria interna do SERPRO é anual e sua aprovação compete ao Conselho Diret...

#Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados
Questão 457941200936367Legislação Federal

Franquia empresarial é o sistema por meio do qual uma empresa, a franqueada, cede a outra empresa, a franqueadora, o direito de distribuição de seus p...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201014910Legislação Federal

De acordo com as disposições da Resolução n.º 600/2012 relativas ao objetivo, à abrangência e às definições do Plano Geral de Metas de Competição (PGM...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201087645Legislação Federal

No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desd...

#Lei de Direitos Autorais
Questão 457941201592526Legislação Federal

Os serviços de radiodifusão pública outorgados a entidades da administração indireta do Poder Executivo podem ser difundidos e reproduzidos por afilia...

#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC
Questão 457941201673143Legislação Federal

No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar...

#Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências Reguladoras
Questão 457941202001134Legislação Federal

De acordo com o Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de des...

#Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e Gratificações

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE