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A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2 , com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha...
Assinale a alternativa correta.
Considera-se como inexistente ou não escrito(a):
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro serve de guia para a aplicação das normas do ordenamento jurídico brasileiro no país e no exterior...
Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que
Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer del...
Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1° de março de 2018, Caio deveria devolver int...
Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.