De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, como é chamado o conjunto de atribuições e r...

Quanto ao Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a atuação do Município na zona rural, segundo a Lei Orgânica, terá como principal objetiv...

Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Com base nas disposições do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir, relativas aos pressupos...

Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.

De acordo com a Lei Municipal nº 5.581/2020, equiparam-se a acidente em serviço: I. O acidente ligado ao serviço que, embora não tenha sido a causa ún...

Dentre os requisitos básicos, segundo o referido Regime, para ingresso no serviço público municipal estão: I. Estar em gozo dos direitos políticos. II...

A Lei nº 1.941/2001, que institui o Regime Jurídico do Município de Paraí, disciplina que é vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu...

O Art. 114 do referido Regime define os casos e limites em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo. Nesse sentido, analise...

– Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição...

Karine, servidora do Município de Paraí, está almejando uma promoção. Tendo em vista o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, ela poderá ser pr...