Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201258392Pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da Repúbl...1457941201258392Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é: APromover o desenvolvimento intelectual dos seus agentes públicos. BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. CPromover a extinção da inflação dos alimentos. DBalancear o volume de exportações e importações de produtos industriais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337020Direito ConstitucionalAnalisando os princípios de igualdade e não discriminação no contexto dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, é importante ...Questão 457941200425275Direito ConstitucionalAs limitações ao poder de tributar são princípios constitucionais que visam proteger os contribuintes de possíveis abusos fiscais. Um desses princípio...Questão 457941200456032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: O projeto de lei de iniciativa popular deve ser proposto por pelo menos _...Questão 457941200671525Direito ConstitucionalDentro do marco constitucional brasileiro, existem limites estabelecidos para as despesas dos Poderes Municipais. Estes limites são definidos para ass...Questão 457941200940396Direito ConstitucionalSobre a imunidade parlamentar, um conjunto de prerrogativas destinadas a assegurar o livre exercício da função parlamentar, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201024970Direito ConstitucionalSobre as funções e competências dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas: I. Os Tribunais de Contas exercem controle externo das contas pública...Questão 457941201465889Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, traz entre suas definições que o regime próprio de previdência social dos servidores titular...Questão 457941201521943Direito ConstitucionalO Banco Central do Brasil desempenha um papel crucial na economia do país, sendo a instituição responsável pela execução das diretrizes do Conselho Mo...Questão 457941201705087Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 132, de 2023, incluiu, na Constituição Federal, novos princípios que o Sistema Tributário Nacional deve observar. Entre ess...Questão 457941201770761Direito ConstitucionalO processo legislativo Municipal NÃO compreende a elaboração de: