///
Os Municípios integram a Federação e regem-se por lei orgânica própria, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Consti...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Sobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as ações constitucionais, marque a alternativa INCORRETA.
Observe os itens a seguir sobre o instituto da adoção de crianças e adolescentes. I. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante le...
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.
Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:
Nas afirmações abaixo, assinale (V) se forem verdadeiras e (F) se forem falsas, e em seguida marque a alternativa com a sequência correta: ( ) Um ato ...
Assinale a alternativa CORRETA.
Estão corretas as assertivas abaixo referentes aos municípios, EXCETO: