Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade ...

Q: Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com d

A) autorização dos pais mediante instrumento público, desde que homologado pelo Poder Judiciário. | B) nomeação do(a) menor para o exercício de emprego público efetivo. | C) comprovação de conclusão do ensino médio. | D) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia própria. | E) casamento, desde que seja resultante de gravidez.

457941201258556

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver

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