Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de id...

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...

A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se à prescrição

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direi...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Em relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue o item subsequente.Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsi...

Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.

A lei federal nova aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleça disposições gerais sobre uma norma em vigor no Brasil há mais de cinquenta anos rev...

O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui...