Com base na Resolução n.º 324/2020 do CNJ e no Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – ...

Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente. O interrogatório de uma ré em ação penal de competência originária do STF s...

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da ...

No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CN...

Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portar...

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.Em condições normais, despe...

De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...

Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.É vedado a menor de dezoi...

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ...

Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.No caso de o corregedor nacional d...