Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201258675Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) aplicad...1457941201258675Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeAcerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) aplicado a sujeitos, indivíduos ou grupos participantes da pesquisa é uma exigência de toda investigação que envolva seres humanos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096866Direito SanitárioConsiderando a Lei n º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização...Questão 457941200106557Direito SanitárioOs produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...Questão 457941200338557Direito SanitárioCom base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.Com o objetivo de diminuir a incidência de infecções relacionadas à saúde (I...Questão 457941200413513Direito SanitárioOs municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, dever...Questão 457941200549496Direito SanitárioQuanto à RDC nº 67/2007 (ANVISA), julgue o item a seguir.As farmácias estão sujeitas a inspeções sanitárias para a verificação do cumprimento das boas...Questão 457941200553241Direito SanitárioNos casos previstos em lei, é possível a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde do País.Questão 457941200756786Direito SanitárioTendo em vista a melhora no atendimento à demanda de saúde de sua população, o gestor da equipe de saúde da família de um determinado município necess...Questão 457941200892350Direito SanitárioÀ luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência da aut...Questão 457941201860159Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício. Sendo assim, julgue o item ...Questão 457941202085920Direito SanitárioÀ luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...