A Resolução CEMA nº 94, de 04/11/2014,
estabelece diretrizes e critérios orientadores
para o licenciamento e outorga, projeto,
implantação, operação e encerramento de
aterros sanitários, visando o controle da
poluição, da contaminação e a minimização de
seus impactos ambientais e dá outras
providências, no Art. 2º. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo:
I. Aterro sanitário: técnica de disposição de
resíduos sólidos urbanos no solo sem causar
danos à saúde pública e à sua segurança,
minimizando os impactos ambientais, método
este que utiliza princípios de engenharia para
confinar os resíduos sólidos à menor área
possível e reduzi-los ao menor volume
permissível, cobrindo-os com uma camada de
terra na conclusão de cada jornada de trabalho,
ou a intervalos menores, se for necessário.
II. Aterro sanitário de pequeno porte: técnica de
disposição no solo de resíduos sólidos
urbanos, até 20 toneladas por dia ou menos,
em que, considerados os condicionantes
físicos locais, a concepção do sistema possa
ser simplificada, adequando os sistemas de
proteção ambiental sem prejuízo da
minimização dos impactos ao meio ambiente e
à saúde pública.
III. Aterro sanitário em valas: técnica de disposição
no solo de resíduos sólidos urbanos, em
escavação sem limitação de largura, com
utilização de geomembrana ou sistemas de
impermeabilização similares na lateral e no
fundo.
IV. Aterro sanitário em trincheiras: técnica de
disposição no solo de resíduos sólidos
urbanos, em escavação com profundidade
limitada e largura variável, sem utilização de
geomembrana ou sistemas de
impermeabilização similares na lateral e no
fundo.
Estão corretas as afirmativas: