Johan nasceu no território brasileiro quando seus ...

Q: Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nasci

A) brasileiro nato, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira; | B) estrangeiro, mas será alcançado pelo instituto da quasenacionalidade por ter nascido no território brasileiro, apesar da situação pessoal dos seus pais. | C) brasileiro nato, independentemente do cumprimento de qualquer outra condição; | D) brasileiro nato, caso comprove que seus pais residiram no território brasileiro por mais de quinze anos ininterruptos e não tiveram condenação penal; | E) estrangeiro, considerando a situação pessoal dos seus pais;

457941201259076

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado.

Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de...

Questões relacionadas para praticar

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de...

Questões relacionadas para praticar