Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201259173A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, as...1457941201259173Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que representa de forma incorreta uma dessas atribuições. Aelaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde. Bacompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições culturais. Cadministração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde. Ddefinição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde. Eorganização e coordenação do sistema de informação de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408047Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios terá que seguir c...Questão 457941200763786Direito ConstitucionalNo Brasil, podemos entender tributo como o pagamento obrigatório que o contribuinte faz ao Estado, em dinheiro ou em bens que possam ser convertidos e...Questão 457941200982668Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais da Administração Pública são as normas que orientam a atuação dos agentes públicos e dos órgãos que compõem a estrutura ...Questão 457941201175282Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem dispor expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é INCOR...Questão 457941201318009Direito ConstitucionalConforme o entendimento de Hans Kelsen, no campo jurídico, Constituição refere-se à organização jurídica fundamental, que abrange as normas positivas ...Questão 457941201509660Direito ConstitucionalQuais são os objetivos da assistência social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal:Questão 457941201528212Direito ConstitucionalO poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:Questão 457941201551842Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 foi erguida, consoante as palavras de Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por conseguinte, deve s...Questão 457941201676369Direito ConstitucionalEm seu art. 225, a Constituição Federal institui que - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...Questão 457941201884806Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, na sua parte que trata sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.