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Em tema de processo objetivo de controle de constitucionalidade e das espécies normativas sujeitas a esse controle, segundo a jurisprudência dominante...
Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Marque a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao membro do Ministério Público:
José Afonso da Silva parte da classificação das normas constitucionais realizada por Vezio Crisafulli, segundo o qual, quanto à eficácia e aplicabilid...
A propósito do instituto do impeachment, revela-se adequado afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Sobre a sucessão de ordens constitucionais no tempo e o direito constitucional intertemporal, levando-se em conta as relações entre os fenômenos norma...
Ao membro do Ministério Público a Constituição Federal de 1988 impõe as seguintes vedações e/ou obrigações, exceto:
Assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, ...