///
A Constituição da República de 1988 veicula Direitos e Garantias Fundamentais em seu Título II, dispondo sobre direitos e deveres individuais e coleti...
Com base na Constituição da República combinada com as disposições da Lei n.º 8.213/91 e da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a alternativa...
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) detém um papel importante no funcionamento das finanças locais. Devido à crise econômica, municípios serã...
Corresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990:
Sobre os direitos e garantias fundamentais veiculados no Título II da Constituição da República de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. No Bra...
Sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo e Tribunal de Contas, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da Administração Pública previsto na Constituição brasileira.
[...] não se pode deduzir que todos os direitos fundamentais possam ser aplicados e protegidos da mesma forma, embora todos eles estejam sob a guarda ...
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.