Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201259731Assinale a afirmação INCORRETA a respeito do sistema tributário:1457941201259731Ano: 2013Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualAssinale a afirmação INCORRETA a respeito do sistema tributário: AO imposto pela transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, não incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão de pessoas jurídicas, regra que não se aplica porém, por exemplo, quando a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos. BO imposto sobre a propriedade territorial rural pode ser fiscalizado e cobrado pelos Municípios. CO imposto pela transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos, compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal. DO imposto sobre produtos industrializados deve ser não- cumulativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164565Direito TributárioRelativo ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta: I. O imposto, de competência d...Questão 457941200844109Direito TributárioCom relação ao processo de execução fiscal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200909323Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, considerando as disposições contidas no Código Tributário Nacional, analise as sente...Questão 457941201134897Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201382216Direito TributárioDe acordo com o artigo 77º do CTN, taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva ou ...Questão 457941201423676Direito TributárioA Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...Questão 457941201549495Direito TributárioDe acordo com a Lei 5.172/66, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariame...Questão 457941201696595Direito TributárioA contribuição sindical é classificada como:Questão 457941201819291Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 176º ao 179º da Lei Nº 5.172/66:Questão 457941201978652Direito TributárioContribuinte submetido ao regime normal de apuração de ICMS adquire mercadoria com CST indicador de origem igual a 3, tendo o remetente apontado em FC...