Analise as condutas a seguir. I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Criar distinções entre brasileiros ou preferênc...

No que se refere à Receita Municipal, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) no município de Lagoa Santa, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere ao Processo Fiscal Administrativo e de acordo com o disposto no Código Tributário Municipal de Ibirité, é correto afirmar:

Sobre o distrito industrial de Itapecerica e as regras previstas na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.

São obrigações das empresas de desratização, desinsetização, desinfestação e imunização de ambientes privados ou públicos, exceto:

Analise as seguintes afirmativas associadas às diretrizes para parcelamento do solo, descritas no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e assinal...

As normas administrativas e pedagógicas dispostas no Plano Municipal de Educação requerem, EXCETO:

A Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o Código de Posturas, trata da ocupação das calçadas públicas, inclusive para permitir a ocupação de p...

Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos deveres éticos de abstenção gerais dos agentes públicos municipais previstos no Código de Étic...

Analise as seguintes hipóteses. I. Situação de comprovada precariedade econômica e financeira do sujeito passivo. II. Ocorrência de justificada dúvida...