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Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de...

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457941201260418
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo Fundo
Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação:

I. Promoção do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. IV. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.


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