Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201260421No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiência...1457941201260421Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloNo que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe queAas empresas que adaptarem seus equipamentos para o trabalho de portadores de deficiências poderão receber incentivos, na forma da lei. Bé direito das famílias dos egressos de hospitais psiquiátricos do Estado, independentemente de sua renda, assistência social e material até sua reintegração na sociedade.Cé direito dos portadores de deficiências o treinamento para o trabalho, convivência e acesso gratuito aos bens e serviços coletivos.Das empresas que não adequarem seus equipamentos, instalações e rotinas de trabalho aos portadores de deficiências estarão sujeitas a multas e outras penalidades.Eé garantia da criança e do adolescente o conhecimento formal do crime que lhe seja atribuído.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071791Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentr...Questão 457941200417568Legislação EstadualÉ vedada a expedição de autorização para aquisição de armas de fogo ao policial militar queQuestão 457941200555093Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que os municípios responsabilizar-se-ãoQuestão 457941200836902Legislação EstadualEm relação à postura do patrulheiro, nos termos da Diretriz nº PM3-011/02/05 - Programa de radiopatrulha: atendimento 190, é correto afirmar que eleQuestão 457941200893120Legislação EstadualA Lei Federal no 13.106/2015 acrescentou o seguinte crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou en...Questão 457941200994240Legislação EstadualConsidere que a Faculdade de Medicina, Câmpus Botucatu, está iniciando uma nova pesquisa sobre o uso de células tronco para o combate da anemia falcif...Questão 457941201039544Legislação EstadualNos termos do Decreto nº 24.675/86, é correto afirmar que, entre outros, está isento do pagamento de tarifa:Questão 457941201313687Legislação EstadualExtingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena de:Questão 457941201320911Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tipo de licença ambiental admitida no estado de São Paul o e uma intervenção em áreas verdes qu...Questão 457941202058124Legislação EstadualNa distribuição e completamento do efetivo policial-militar territorial pelo critério por índice de criminalidade, considera-se