Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201260561Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes.1457941201260561Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Congresso | Procedimento Legislativo | Legislativo | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteAssinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes. AA proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em um turno. BSomente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal podem editar súmula vinculante. CSão de iniciativa do Congresso Nacional as leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração. DO Presidente da República reponde a processo criminal, por crime comum, no Senado Federal e por crime de responsabilidade no Supremo Tribunal Federal. EA Lei Complementar exige aprovação por maioria absoluta, enquanto a LeiOrdinária é aprovada por maioria simples dos membros presentes à sessão, desde que presente a maioria absoluta dos membros de cada Casa ou de suas Comissões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337258Direito ConstitucionalA Magna Carta do rei João Sem-Terra, de 1215, para muitos, deu origem à positivação dos direitos fundamentais, consagrando princípios como a legalidad...Questão 457941200338297Direito ConstitucionalQual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?Questão 457941200372885Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federação do BRASIL:Questão 457941200501793Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200581180Direito ConstitucionalConsiderando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta.Questão 457941200679928Direito ConstitucionalSobre funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200934985Direito ConstitucionalCom relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.Questão 457941200950503Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais sobre segurança pública, presentes no Capítulo III, Seção III, do Título V, da CRFB de 1988, assinale a...Questão 457941201014735Direito ConstitucionalTendo em vista o tema segurança pública, pode-se afirmar que as polícias civis destinam-se a:Questão 457941201776319Direito ConstitucionalConhecida como a Constituição Cidadã, a nossa Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 6º, os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém os d...