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No que se refere aos remédios constitucionais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alter...
Com relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...
Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Sobre o procedimento técnico para elaboração de leis, assinale a alternativa correta.
Conforme previsto entre os artigos 92 e 126 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a configuração do Poder Judiciário no Brasil, assinale a ...
As regras de organização do Estado na Constituição Federal de 1988 estabelecem normas de distribuição de competências entre os entes federados. Acerca...
No que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
A respeito dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.