Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201260700Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção corret...1457941201260700Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Estrutura dos Poderes | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta. AA República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF). BO pluralismo político não é fundamento da República Federativa do Brasil. COs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si. DNão é fundamento da República Federativa do Brasil a soberania. EConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, expresso no texto constitucional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186551Direito ConstitucionalOs ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribunal de Justi...Questão 457941200598364Direito ConstitucionalOs bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à...Questão 457941200784572Direito ConstitucionalCom base em disposições normativas concernentes à administração pública, julgue o item a seguir.A vedação constitucional de acumulação remunerada de c...Questão 457941200936595Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência tradicional do STF, o controle de constitucionalidade de ato regulamentar pela via da ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941200950590Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201000523Direito ConstitucionalO cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado por ato de agente do tribunal de contas que atuava no exercício de suas funções pod...Questão 457941201597519Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ...Questão 457941201779848Direito ConstitucionalCom fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.No que diz respeito...Questão 457941201847244Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...Questão 457941202009445Direito ConstitucionalConsiderando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana ...