Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201260912A questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional ...1457941201260912Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaA questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.Um dos objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua éApromover os direitos civis, políticos e econômicos da população em situação de rua.Bintegrar os esforços do poder público e da sociedade civil para a execução dessa política.Cinstituir a contagem oficial da população em situação de rua.Ddemocratizar o acesso dessa população aos serviços públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122260Legislação FederalNo Estatuto atual da UFRN, estabelecem-se princípios e objetivos inerentes ao funcionamento da instituição. Um princípio e um objetivo presentes nesse...Questão 457941200169853Legislação FederalEntre os coletivos artísticos viabilizados por meio de projetos de extensão da UFRN, estão:Questão 457941200259151Legislação FederalUm Assistente de Alunos precisou obter informações sobre acessibilidade, pois havia alguns alunos com necessidades especiais que o procuraram para esc...Questão 457941200794050Legislação FederalNa organização do sistema de manutenção, devem ser previstas estruturas material, financeira e de recursos humanos capazes de atender aos diferentes t...Questão 457941200943464Legislação FederalOs Conselhos Regionais são uma espécie de braços estaduais do órgão nacional de regulamentação da profissão de corretor, o Conselho Federal dos Corret...Questão 457941201344372Legislação FederalObjetivando legalizar a conduta do corretor de imóveis, quando no exercício profissional, foi criado o Código de Ética Profissional, aprovado pela Res...Questão 457941201406610Legislação FederalNo referido estatuto, estão estabelecidas disposições sobre o corpo discente na UFRN. A esse respeito, considere as afirmações abaixo.I. A integraliza...Questão 457941201982045Legislação FederalO Estatuto da UFRN estabelece o princípioQuestão 457941202016423Legislação FederalConsidere a hipótese de um determinado prefeito, em viagem particular de lazer pela Europa, ausentar-se por prazo superior ao permitido pela lei orgân...Questão 457941202027594Legislação FederalPaula e Virna são corretoras, e ambas são membros do Conselho Regional. Paula também ocupa um cargo público do qual está suspensa, em razão de ter sid...