A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que inst...

Q: A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em seu Artigo 10, define um conjunto de diretrizes que estão relacionadas à contratação

A) Definição dos incentivos e das penalidades aplicáveis vinculadas à consecução ou não das metas | B) Alocação dos riscos econômicos e financeiros apenas para os contratados ficando o poder concedente sem ônus por eventuais perdas | C) Estabelecimento das condições e meios para a prestação de informações operacionais, contábeis e financeiras ao poder concedente | D) Fixação de metas de qualidade e desempenho a serem atingidas e seus instrumentos de controle e avaliação

457941201260939

Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade Urbana

A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em seu Artigo 10, define um conjunto de diretrizes que estão relacionadas à contratação dos serviços de transporte público coletivo. Dentre as diretrizes citadas, assinale a alternativa que não pertence ao conjunto.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as Diretrize...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as Diretrize...

Questões relacionadas para praticar