Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201260985Qual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espec...1457941201260985Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Sociais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Contribuições de MelhoriaQual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte? AContribuição Social.BImposto.CEmpréstimo Compulsório.DTaxa.EContribuição de Melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175038Direito TributárioQuanto aos impostos, às taxas e às contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional e a Constitui...Questão 457941200322737Direito TributárioO Código Tributário Nacional, expresso na Lei nº 5.172/1966, dispõe sobre os aspectos da vigência e da aplicação da legislação tributária. Com base em...Questão 457941200500454Direito TributárioQuanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941200560562Direito TributárioSobre os Empréstimos Compulsórios, nos termos da Constituição da República Federativa de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200673179Direito TributárioO § 2º do artigo 32 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional prevê que é possível “considerar urban...Questão 457941201141744Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário em geral, bem como à sua constituição, às suas garantias e aos seus privilégios, analise os itens a seguir e, a...Questão 457941201176620Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de comp...Questão 457941201413294Direito TributárioÉ considerado o fato gerador de qual dos tributos relacionados a seguir, o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencia...Questão 457941201544682Direito TributárioÀ luz das disposições constitucionais em vigor, julgue os itens a seguir. I. A União, para preservar igualdades regionais, poderá instituir imposto so...Questão 457941201934064Direito TributárioIdentifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação estatal deve resultar na execu...