///
No que se refere à lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...
Para a imputação de responsabilidade civil às concessionárias de serviço público, deve-se considerar
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...
Alaor, médico cirurgião, devido a um erro ocorrido durante cirurgia ortopédica, foi réu em uma ação de indenização por dano causado em Kátia, cujo ped...
Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era proprietário. Tomando ciência do meio fr...
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
O negócio jurídico é anulável quando
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, razão pela qual, para fins de proteção constitucional, foram consagradas expressamente ...
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.