Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201261181Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituiç...1457941201261181Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição Federal. ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. CÉ absolutamente inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254371Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais d...Questão 457941200663809Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a l...Questão 457941200909194Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III...Questão 457941200915953Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém ...Questão 457941201035055Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucion...Questão 457941201037413Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:Questão 457941201598078Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as ...Questão 457941201857619Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos...Questão 457941201862105Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, considere as afirmações abaixo. I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisiçã...Questão 457941201937301Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamenta...