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Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,
A legitimidade para eleger apoiadores para auxiliarem pessoa deficiente nos atos da vida civil é
Por meio do contrato estimatório
Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...
João e Maria viviam em união estável, reconhecida por ambos por meio de escritura pública, na qual adotaram o regime da comunhão parcial de bens. Mari...
O silêncio circunstanciado
A revisão contratual
Pelo contrato de __________ , uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou qualquer outra relação de dependência,...