De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos que receberem pedidos pelo sistema de buscas manuais, por formulário, terão prazo de 5 (cinco) dias para realizar as buscas devendo responder à solicitação apenas se localizado o registro procurado.

O Oficial de Títulos e Documentos deverá proceder ao registro ou averbação no prazo máximo de 10 (dez) dias. Havendo exigências a serem satisfeitas, o oficial as indicará por escrito ao apresentante, que, no prazo de 30 (trinta) dias do protocolo, poderá satisfazê-las.

O Oficial de Títulos e Documentos que receber títulos em formato físico objetivando enviá-los para outra serventia deverá qualificá-lo em até 5 (cinco) dias.

Em títulos e documentos, a diligência da notificação pessoal não excederá o prazo de 15 (quinze) dias contados da data da apresentação do documento para registro. Decorridos 30 (trinta) dias, será averbado o resultado, positivo ou negativo, da notificação.

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

A) Os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos que receberem pedidos pelo sistema de buscas manuais, por formulário, terão prazo de 5 (cinco) dias para realizar as buscas devendo responder à solicitação apenas se localizado o registro procurado. | B) O Oficial de Títulos e Documentos deverá proceder ao registro ou averbação no prazo máximo de 10 (dez) dias. Havendo exigências a serem satisfeitas, o oficial as indicará por escrito ao apresentante, que, no prazo de 30 (trinta) dias do protocolo, poderá satisfazê-las. | C) O Oficial de Títulos e Documentos que receber títulos em formato físico objetivando enviá-los para outra serventia deverá qualificá-lo em até 5 (cinco) dias. | D) Em títulos e documentos, a diligência da notificação pessoal não excederá o prazo de 15 (quinze) dias contados da data da apresentação do documento para registro. Decorridos 30 (trinta) dias, será averbado o resultado, positivo ou negativo, da notificação.

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria...

Questão 457941200314116Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, assinale a alte...