Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201261985De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:1457941201261985Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Marapoama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:Aaplicação mediata Baplicação imediata Caplicação crítica Daplicação restritiva ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000796Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:Questão 457941200088150Direito Constitucional“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabi...Questão 457941200107011Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941200458049Direito ConstitucionalVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição...Questão 457941200686571Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...Questão 457941200737911Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subv...Questão 457941200975578Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, garantiu:Questão 457941201607336Direito ConstitucionalConforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:Questão 457941201695239Direito ConstitucionalSão Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201868997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação: