Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens ...

Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município em seu capítulo sobre a substituição, analisar a sentença abaixo: ...

No que se refere às formas de arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, marcar C para...

Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:

Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...

Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...

No que diz respeito aos deveres e às proibições ao servidor, fundamentando-se na Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Público...