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Sobre a teoria do erro, analise as afirmações a seguir. I - Para a teoria extremada do dolo, tanto o erro de tipo quanto o erro de proibição, quando i...
Considerando o regramento das leis penais no tempo e a história do Direito Penal na República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Tomando por fundamento as regras da extinção da punibilidade, prevista na Parte Geral do Código Penal, analise as alternativas abaixo e aponte a que e...
Assinale a alternativa correta.
As causas de extinção de punibilidade são hipóteses que afastam a possibilidade de o Estado impor a sanção penal ou de executar a sanção já imposta. O...
“A”, Policial Civil, lotado na Delegacia “X”, após fazer uso da viatura policial para execução de suas tarefas cotidianas, deixa o veículo oficial est...
Diante das regras estabelecidas nos títulos “Do Crime”, “Da Imputabilidade Penal” e “Das Penas”, previstas na Parte Geral do Código Penal, analise as ...
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto afirmar que:
Analise as proposições abaixo: I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem gra...