Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201262232Segundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas...1457941201262232Ano: 2011Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeSegundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas: Adesastre. Bordem judicial, a fim de garantir a produção de prova processual civil ou penal. Cordem da autoridade policial, nos casos de investigação criminal, quando não haja outra forma de proceder, comamesma finalidade. Dordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Eflagrante delito, assim considerado pela autoridade policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073739Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941200120406Direito ConstitucionalÉ conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcion...Questão 457941200954635Direito ConstitucionalCom base nas lições de Canotilho, os princípios de interpretação constitucional foram desenvolvidos a partir do método hermenêutico-concretizador e se...Questão 457941200991830Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:Questão 457941201036247Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 considera come direito social:Questão 457941201058646Direito ConstitucionalQuanto à nacionalidade preceituada na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201151443Direito ConstitucionalConsidere que uma empresa de ônibus seja concessionária legítima do serviço de transporte urbano. O prefeito da cidade, porém, ilegalmente, ordena a i...Questão 457941201341757Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...Questão 457941201407289Direito ConstitucionalNo tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:Questão 457941201478060Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública no Brasil, segundo as disposições constitucionais.