Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201262359Segundo o Decreto no 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras,...1457941201262359Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: TERMOBAHIADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasSegundo o Decreto no 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia.A inscrição no registro cadastral de licitantes da empresa poderá ser suspensa: Aquando a firma tiver requerida a sua falência ou con- cordata, ou, ainda, decretada esta última. Bpela prática de qualquer ato ilícito. Cquando ocorrer declaração de inidoneidade da firma. Dpor decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma. Equando de requerimento do interessado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037662Legislação FederalUm engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade co...Questão 457941200133088Legislação FederalUm engenheiro, especializado em Petróleo e Gás, atua na Agência Nacional do Petróleo. Por força das suas atividades, verifica que determinada companhi...Questão 457941200385643Legislação FederalA empresa YY, reconhecida por suas atividades inovadoras na área empresarial, busca informações sobre incentivos fiscais existentes no Brasil. Nos ter...Questão 457941200445505Legislação FederalDe acordo com a Lei no 9.478/1998, os dutos de transferência serão reclassificados pela ANP, caso haja comprovado interesse de terceiros em sua utiliz...Questão 457941200476271Legislação FederalA Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, representa um marco jurídico fundamental no contexto das relações hídricas transfronteiriças. De acordo com a...Questão 457941201203176Legislação FederalO servidor público F, após aprovação em processo seletivo interno, foi designado para integrar grupo de trabalho para estabelecer modificações nos vár...Questão 457941201341433Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, poderá ocorrer a pré-qualificação de empresas quanto à(ao)Questão 457941201456672Legislação FederalO novo marco regulatório do setor de gás (Lei n° 11.909, de 04/03/2009) institui normas em relação às atividades econômicas de transporte e exploração...Questão 457941201618612Legislação FederalUm colecionador particular busca incentivos governamentais para apresentar, em determinados circuitos, algumas obras que administra. Ao consultar a Le...Questão 457941201850397Legislação FederalA Resolução ANP nº 15, de 2005, regula as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. Considere as afirmações a seguir sobre essas...