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Assinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio que, segundo a Constituição Federal, rege o Brasil em suas relações internacionais:
De acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolo...
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...
De acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo:As instituições privadas poderão participar de forma complementar do S...
Com relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputa...