João X, que se estabelecera em um terreno abandonado havia um (01) ano e nele construíra um casebre, foi surpreendido co...

NÃO corre a prescrição

Considere que Carlos, piloto de aeronaves, tenha sido considerado pródigo, nos termos da legislação civil pátria em vigor. Tal declaração significa qu...

César e Joana saem em férias e, animados com a relação afetiva que val se consolidando entre eles, resolvem se casar. Por não terem localizado autorid...

De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a

O abandono do lar conjugal

Pela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa ...

Relativos ao mandato, considere: I. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Admite-se mandato verbal mes...

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

Considere as seguintes assertivas a respeito do mútuo: I. Em regra, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiv...

Analise as proposições abaixo, a respeito do contrato de empreitada. I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais. II. O contrato...