Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201262708Com base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Guardas Municipais, são princípios mínimos de atua...1457941201262708Ano: 2022Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Jacobina - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisCom base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:APatrulhamento repressivo.BCompromisso com a evolução social da comunidade.CProteção dos direitos humanos fundamentais.DUso progressivo da força.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099293Legislação FederalSobre a elaboração das leis, é correto afirmar que o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados ...Questão 457941200152106Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200292320Legislação FederalSobre a extensão da proteção do título de publicações periódicas, incluindo jornais, conforme estabelecido pela Lei nº 9.610/98, assinale a alternativ...Questão 457941200626328Legislação FederalConforme estabelecido na Lei Federal nº 11.350/2006 os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde deverão obedecer a algumas diretrizes, den...Questão 457941200877008Legislação FederalConforme estabelecido no Art. n° 24. Da Lei Maria da Penha, para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade part...Questão 457941201040795Legislação FederalCom fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (...Questão 457941201177745Legislação FederalDe acordo com a Lei federal nº 12.318/2010, Art. 5°, havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, ...Questão 457941201503168Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) é uma ferramenta essencial para garantir o direito fundamental de acesso à informação. Nesse co...Questão 457941201924795Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.610/98, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a títu...Questão 457941202049448Legislação FederalDada a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e expressão para pessoas surdas, avalie as proposições: I. A Lei n...