A Lei nº 8.245/1991 e suas alterações regulamenta
regras gerais sobre a locação de imóveis urbanos, sendo
possível a estipulação em contrário. A respeito do
assunto, leia as assertivas abaixo.
I. O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer
prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou
superior a dez anos.
II. O sublocatário responde subsidiariamente ao locador
pela importância que dever ao sublocador, quando
este for demandado e, ainda, pelos aluguéis que se
vencerem durante a lide.
III. Em casos de separação de fato, separação judicial,
divórcio ou dissolução da união estável, a locação
residencial prosseguirá automaticamente com o
cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa
correta: