Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201262951Sobre a aquisição de propriedade de imóvel, segundo o Código Civil, é correto afirmar:1457941201262951Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade ImóvelSobre a aquisição de propriedade de imóvel, segundo o Código Civil, é correto afirmar: AO comprador será considerado proprietário do imóvel a partir do momento em que passar a exerce a posse direta do imóvel, ainda que não tenha registrado o título translativo perante o Registro de Imóveis, sendo este considerado formalismo notarial; BSe o construtor estiver de má-fé, e a invasão do solo alheio exceder a vigésima parte deste, adquire a propriedade da parte do solo invadido, e responde por perdas e danos que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da desvalorização da área remanescente. CA transferência da propriedade do bem imóvel entre vivos dá-se mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis, permanecendo o alienante na condição de proprietário do bem enquanto não for efetuado o registro; DA usucapião é modo secundário de aquisição de propriedade uma vez que demanda o reconhecimento por sentença judicial transitada em julgada em favor do possuidor; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200412666Direito CivilConsiderando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime G...Questão 457941200471493Direito CivilSobre a ordem de vocação hereditária e a possibilidade do Município ser alcançado pelos bens deixados pelo autor da herança, podemos afirmar:Questão 457941200499744Direito CivilA forma de extinção das obrigações na qual uma pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a...Questão 457941200645307Direito CivilEm relação à disciplina do Código Civil, são direitos reais de garantia:Questão 457941200680236Direito CivilSegundo o Código Civil, acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno, podemos afirmar:Questão 457941200845197Direito CivilSobre a interpretação dos negócios jurídicos segundo o Código Civil Brasileiro, podemos afirmar:Questão 457941201268317Direito CivilO artigo 286 do Código Civil dispõe que “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...Questão 457941201440920Direito CivilAcerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.