Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201262954De acordo com a Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, assin...1457941201262954Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 105/2001 - Sigilo BancárioDe acordo com a Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, assinale a opção que não é considerada operação financeira.AAs operações de arrendamento mercantil.BA aquisição por sociedade aberta de suas próprias ações.COs descontos de duplicatas, notas promissórias e outros títulos de crédito.DAs transferências de moeda e outros valores para o exterior.EAs aquisições e vendas de títulos de renda fixa ou variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314286Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941200388794Legislação FederalA Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Uma de suas disposições estabelece queQuestão 457941200644308Legislação FederalO Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em face da Brinquedos Legais, distribuída a uma das Varas Cíveis da Comarca da ...Questão 457941201166605Legislação FederalA lei que regula o acesso à informação pública (Lei nº 12.527/11), em relação à qualidade da informação, determinaQuestão 457941201244465Legislação FederalO Ministro da Fazenda determina, em reunião com especialistas na seara econômica, que sejam apresentadas propostas para zerar ou arrefecer o déficit p...Questão 457941201475457Legislação FederalO sangue e os diversos componentes e derivados do tecido sanguíneo humano têm se convertido em um elemento imprescindível para a Saúde Pública e para ...Questão 457941201554080Legislação FederalNo tocante à ação civil pública, carece(m) de legitimidade ad causam para ajuizá-la:Questão 457941201578085Legislação FederalEm matéria de interpretação e aplicação do Direito Administrativo à luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Decreto nº 4.657/1942 ...Questão 457941201850244Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é proibido ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta OcupacionalQuestão 457941202004202Legislação FederalEm relação à Lei nº 9.478/97, também conhecida como Lei do Petróleo, analise os itens a seguir. I. A Lei quebra o monopólio da União e prevê que todas...