À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a or...

Question 1

À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a or...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 PROCON-DF📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para PROCON-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201263102

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010, que trata da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, e da Lei n.º 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia‑entrada, julgue o item.

Constitui crime contra as relações de consumo a destruição, a inutilização ou a danificação de matéria‑prima ou de mercadoria com o fim de provocar alta de preço, desde que necessariamente em proveito próprio.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200335950Direito Penal

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Questão 457941200547875Direito Penal

Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de e...

#Abuso e Maus-Tratos#Risco à Vida e Saúde

Questão 457941200611690Direito Penal

De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

#Crimes contra a Saúde Pública#Crimes contra a Segurança Pública

Questão 457941201209886Direito Penal

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inob...

#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso

Questão 457941201725150Direito Penal

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No Brasil, não haverá pena de morte, salvo em caso de crimes definidos como hediondos pe...

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990

Questão 457941201888756Direito Penal

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Suponha-se que Pe...

#Outras Falsificações#Crimes contra a Fé Pública

Question 2

À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a or...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 PROCON-DF📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para PROCON-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201263102

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010, que trata da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, e da Lei n.º 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia‑entrada, julgue o item.

Constitui crime contra as relações de consumo a destruição, a inutilização ou a danificação de matéria‑prima ou de mercadoria com o fim de provocar alta de preço, desde que necessariamente em proveito próprio.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200335950Direito Penal

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Questão 457941200547875Direito Penal

Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de e...

#Abuso e Maus-Tratos#Risco à Vida e Saúde

Questão 457941200611690Direito Penal

De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

#Crimes contra a Saúde Pública#Crimes contra a Segurança Pública

Questão 457941201209886Direito Penal

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inob...

#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso

Questão 457941201725150Direito Penal

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No Brasil, não haverá pena de morte, salvo em caso de crimes definidos como hediondos pe...

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990

Questão 457941201888756Direito Penal

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Suponha-se que Pe...

#Outras Falsificações#Crimes contra a Fé Pública