São servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao ...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados na Constituição Federal, EXCETO.

Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o caput do art. 37, da Constituição Federal de 1988, são princípios expressos norteadores da Administração Pública:

O mandado de injunção é uma ação constitucional, de natureza civil e de procedimento especial, que pretende viabilizar o exercício de direitos, liberd...

O constituinte originário estabeleceu mecanismos de controle dos atos normativos, a fim de verificar sua adequação às regras e princípios estabelecido...

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:

Quanto às normas previstas na Constituição Federal, em especial sobre o processo legislativo de emenda à constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição vigente, o Brasil adota como forma de Estado e de Governo respectivamente:

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democráti...